ADVOGADO NO BRASIL: Novos Escritórios de Advogados Parceiros

Aqui nossos novos parceiros em serviços jurídicos no Brasil. Dias Batista e Advogados Associados atende todas as cidades do país com uma equipe de advogados de alta qualidade:

ADVOGADO CAMPINAS
ADVOGADO RECIFE
ADVOGADOS PORTO ALEGRE
ADVOGADO DIVÓRCIO
ADVOCACIA SOROCABA
ADVOCACIA CURITIBA
ADVOGADOS CURITIBA
ADVOCACIA BRASIL
ADVOGADO BRASIL
ADVOGADOS BRASIL
ADVOGADOS OSASCO
ADVOGADOS PORTO ALEGRE
ADVOGADO PORTO ALEGRE
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
ADVOGADOS BRASILIA
ADVOGADO RIO DE JANEIRO RJ
ADVOGADOS RIO DE JANEIRO
ADVOGADO RIO DE JANEIRO
ADVOCACIA GUARULHOS
ADVOGADOS SÃO PAULO
ADVOCACIA SP SÃO PAULO
ADVOGADOS ZONA NORTE
ADVOGADOS ZONA SUL
ADVOGADOS ZONA LESTE
ADVOGADOS ZONA OESTE
ADVOGADOS BOM RETIRO

INFORMAÇÕES SOBRE O DIVÓRCIO E A SEPARAÇÃO

Para brasileiros residentes no exterior a situação de separação e divórcio fica difícil quando não podem ou não querem vir ao Brasil para dar andamento ao processo. Mais do que nunca é necessário tratar com profissionais gabaritados e experientes na questão do direito de família.

O Código de Processo Civil do Brasil determina que no divórcio as partes estejam pessoalmente presentes. Advogados com experiência em direito internacional privado conseguem a dispensa da presenca na audiência.

DIVÓRCIO

O divórcio pode ser feito de duas maneiras, ou seja de forma direta, quando os cônjuges estão separados de fato há mais de 2 (dois) anos ou de forma indireta, que é a conversão da separação judicial em divórcio, que ocorre depois de 1 ano da sentença que concedeu a separação.

PERGUNTAS MAIS FREQUENTES

1) É necessário advogado para pedir o divórcio?

Sim. Ninguém pode agir em juízo no Brasil, sem a assistência de advogado. Esta é uma atividade que só um advogado pode desempenhar.

2) E se o divórcio for consensual, ou seja, amigável, também é necessário de um advogado?

Sim. Mesmo com a publicação da Lei 11441/07, que estipula que o divórcio pode ser feito pelo cartório, não sendo mais um processo judicial, se faz necessário a presença de um advogado. Somente ele poderá requerer em cartório a dissolução do casamento.

3) Ambos os cônjuges moram no exterior é possível se divorciar no Brasil?

Sim, contanto que o divórcio seja consensual, ou seja, amigável, ou ainda, quando os dois concordam antecipadamente.

4) E se uma das partes não for brasileira, também é possível pedir divórcio no Brasil?

Sim, caso seja consensual ou no caso de ser litigioso, se o cônjuge réu, seja ele brasileiro ou estrangeiro, estiver morando no Brasil.

Homologação de Sentença Estrangeira

domingo, 16 de maio de 2010

Novos Escritórios de Advogados Parceiros