O advogado Claudio Dias Batista, comemorou nesta quinta-feira, a vitória e a celeridade em uma ação de indenização por danos morais contra o Banco do Brasil. O juiz Douglas Augusto dos Santos, da 2ª. Vara do Juizado Especial Cível de Sorocaba, determinou a indenização de R$ 6.000,00 em favor de seu cliente.
Renato Ferreira de Lima, técnico em química, procurou o escritório Dias Batista Advogados Associados em 26 de maio deste ano. Ele tinha um débito de R$ 173,30 equivocadamente lançado no SPC e no SERASA pelo Banco do Brasil. O advogado pediu que o débito fosse considerado inexistente, que o nome de Renato fosse tirado dos órgãos de proteção ao crédito e ainda R$ 25.500,00 de danos morais.
No dia da audiência, 8 de julho de 2010, o Banco não apareceu. Claudio Dias Batista, advogado de Renato, pediu a condenação do banco por revelia. “Não comparecendo o banco admitiu as alegações do autor”, disse ele. O advogado então, pediu a antecipação da tutela, para tirar o nome de Renato dos órgãos de proteção ao crédito e o julgamento imediato do feito.
O juiz atendeu o pedido e condenou o Banco em 6 mil reais por danos morais. A advogada Juliana C. Bastos, que também atuou em favor do autor, explica que, embora a condenação tenha sido abaixo do valor pedido, seu cliente está satisfeito com o valor e nãopretende recorrer. Da decisão ainda cabe recurso
